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Em julgamento sobre posse de maconha, Barroso diz que Mendonça usa 'tom panfletário'
Valor Econômico· 5 dias atrásMinistros divergem sobre efeitos da ação em curso no Supremo sobre descriminalização
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 1 dia atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 9 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 1 dia atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 22 horas atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 14 horas atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Terra Notícias· 1 dia atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, na Rádio Eldorado (FM 107,3 SP).
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 8 horas atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Raquel Landim: Oferta de desconto de 50% para empreiteira da Lava Jato é "pegar ou largar"
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSalvo alguma orientação política diferente, a proposta da Controladoria Geral da União (CGU) de um desconto de 50% nas multas dos acordos de leniência das empreiteiras da Lava Jato é "pegar ou largar". A coluna apurou que a equipe técnica do