Resultado da Busca
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros votaram a tese ...
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 3 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
STF constatou diferenciação injusta entre usuário e traficante, afirma Lewandowski
Valor Econômico· 3 dias atrásNa terça-feira, o Supremo formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal
Papa critica legalização das drogas e apela contra tráfico
Jornal do Comércio· 3 dias atrásVATICANO, 26 JUN (ANSA) - O papa Francisco apelou nesta quarta-feira (26) por um pacto global para travar a produção e o tráfico de drogas, criticando a legalização de entorpecentes e classificando ...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 4 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 3 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 3 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 3 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 3 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Desembargador negociou por R$ 1 milhão habeas corpus para traficante ligado a Beira-Mar, diz PF
Estadão· 6 dias atrásOperação Churrascada indica que Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, teria tratado de proposta para transferir Romildo Hosi, condenado a 39 anos de prisão por tráfico de cocaína ...