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Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Empreiteiras da Lava Jato indicam aceitar acordo de multas, e governo analisa pedidos de ressalvas
Folha Online· 6 dias atrásRespostas foram acompanhadas de observações; áreas técnicas da CGU e AGU avaliam pedidos
AGU pede mais prazo para tentar consenso em acordos de leniência da Lava Jato
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) entregaram ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),, uma proposta ...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 7 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 4 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 3 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga