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Empreiteiras aceitam com ressalvas proposta do governo para revisão de acordos de leniência da...
Valor Econômico· 4 dias atrásPrincipal ponto de divergência é que o desconto será calculado com base no saldo restante dos...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 4 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 3 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Odebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Globo Online· 1 dia atrásOdebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato