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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 7 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 5 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...
Boulos amplia discurso de combate à violência ao incluir ex-comandante da Rota na equipe
Globo Online· 2 horas atrásEscolha ocorre após Nunes definir ex-coronel como vice e busca reposicionar o psolista no tema da segurança pública
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 1 dia atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 2 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 6 dias atrásLula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásSTF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto
Valor Econômico· 1 dia atrásTema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões