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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 7 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...
Deputado do PT propõe que STF avalie constitucionalidade do parecer sobre a reforma tributária
Valor Econômico· 22 horas atrásIntegrante do grupo de trabalho sobre regulamentação, Reginaldo Lopes acha que colegiado deveria se...
Com Barroso na presidência, STF prioriza julgamentos de pautas humanistas e econômicas
Valor Econômico· 4 dias atrásBalanço divulgado pela Corte indica marca que magistrado pretende deixar, segundo pesquisadores
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 3 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Marcelo D2 compara Brasil com Irã após decisão do STF sobre maconha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásMarcelo D2 e BNegão, do Planet Hemp, opinaram sobre a decisão doSTF tomada nesta terça-feira, 25
Governo define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz Por Reuters
Investing.com· 6 horas atrásGoverno define regras para antecipar recebíveis da Eletrobras para aliviar conta de luz
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 4 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
Gilmarfest: anfitriões de eventos paralelos integram 145 ações no STF e STJ
Jornal do Comércio· 1 dia atrásAdvogados e empresas que realizaram jantares e coquetéis para autoridades dos Três Poderes em Lisboa...