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A régua do conteúdo local e o desenvolvimento humano - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 7 dias atrásAssim como ocorre com IDH, não se muda por lei o Conteúdo Local, instrumento de política pública...
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher; entenda
Carta Capital· 4 dias atrásMudanças feitas por parlamentares bolsonaristas no texto foram alvos de intensas reclamações de...
Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH
Jornal do Comércio· 4 dias atrásMovimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 7 dias atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Concurso Nacional Unificado: saiba como pedir reembolso da taxa de inscrição
JC Concursos· 2 dias atrásPrazo para solicitar a devolução do dinheiro vai até domingo (7). Parte dos inscritos no Concurso...
Opinião | PL do Aborto: retrocesso para os direitos fundamentais das mulheres
Estadão· 4 dias atrásAlém dos riscos físicos, a criminalização do aborto, em casos de estupro, também impõe um peso psicológico imenso sobre as vítimas. Elas já carregam o trauma de uma violência brutal e, ao serem ...
Lula recria comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, encerrada por Bolsonaro
InfoMoney· 3 dias atrásEncerrada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), comissão tem como atribuição tratar de...
Exame Nacional da Magistratura tem edital publicado para 2ª edição
JC Concursos· 2 dias atrásInscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) serão recebidas entre 15 de julho e 15 de...
Opinião | Reflexões sobre o aborto
Estadão· 1 dia atrásConsagra-se, no Brasil, a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A liberdade religiosa e o Estado laico determinam que as religiões não guiarão o tratamento estatal ...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 5 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas