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Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a...
Associação do setor de saneamento estima aumento de impostos com Reforma Tributária
Globo Online· 2 dias atrásCarga deve subir cerca de 18 pontos percentuais, diz Abcon. Levantamento mostra também que, com...
Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásTodo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o...
Posse de Lula não interrompeu prevalência de discursos pró-armamento no Congresso, aponta pesquisa
Globo Online· 5 dias atrásLevantamento do Instituto Fogo Cruzado revela que, desde 2015, falas em defesa de maior acesso a...
Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAntes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão...
Expectativa é concluir votação da reforma tributária na próxima semana, diz Padilha
Valor Econômico· 14 horas atrásAntes da votação, o governo deve se reunir com lideranças partidárias do Congresso para negociar...
Reforma tributária: picanha e cerveja vão ficar mais baratas, como prometeu Lula na campanha?
Terra Notícias· 1 dia atrásRelatório do grupo de trabalho na Câmara; apresentado nesta quarta, deixou carnes de fora da cesta básica com imposto zero e manteve taxação de bebidas alcóolicas pelo 'imposto do pecado'; texto ainda pode sofrer mudanças
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Folha Online· 9 horas atrásGasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 6 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Combate do governo ao fogo no pantanal é insuficiente e precisa envolver Congresso, dizem...
Folha Online· 4 dias atrásPessoas envolvidas nas ações veem melhora após crises de 2020 e 2023, mas pedem leis e verba