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Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Empreiteiras aceitam com ressalvas proposta do governo para revisão de acordos de leniência da...
Valor Econômico· 5 dias atrásPrincipal ponto de divergência é que o desconto será calculado com base no saldo restante dos...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 1 dia atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 6 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 5 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 4 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 6 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’