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Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal ...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 6 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 6 dias atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça ...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Jornal do Comércio· 6 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado ...
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 6 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...