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Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 6 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 6 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
Ciclocosmo: Mortes no trânsito de São Paulo disparam nos 5 primeiros meses do ano
Folha Online· 6 dias atrásAumento da letalidade é maior entre motociclistas; prefeitura diz trabalhar as políticas públicas...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 6 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 6 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 6 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira