Resultado da Busca
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Brasil 247· 5 dias atrásResultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 6 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEle assume o cargo até 2028
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 6 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 6 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 6 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira