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Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que ...
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 4 dias atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 4 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 4 dias atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8 de Janeiro internada após surto
Carta Capital· 4 dias atrásNo início de junho, a mulher foi internada em um hospital de Juiz de Fora (MG) após um surto psicótico
Lula admite que governadores podem recusar debate sobre PEC da Segurança Pública
Terra Notícias· 4 dias atrásPresidente pretende convidar chefes do Executivo estadual para debater proposta que redefine o papel...
Lula diz que vai agir para conter a alta do dólar: 'Não é normal'
Carta Capital· 4 dias atrásEm entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente voltou a criticar Roberto Campos Neto, do Banco...
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 4 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas
Após abrir espaço para aliados em capitais, PT encara dificuldades no plano de emplacar vices
Globo Online· 4 dias atrásEm ao menos duas cidades vistas como prioritárias — Rio de Janeiro e Recife —, as chances de a sigla...
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 5 dias atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...