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Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Folha Vitoria· 3 dias atrásEntre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados...
Lira adia volta a Brasília para ficar em evento internacional de mulheres parlamentares em Alagoas
Estadão· 3 dias atrásPresidente da Câmara está em Maceió, onde recebe cerca de 170 congressistas de 30 países do P20, o...
O ano de 2015 não terminou na AGU - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA mobilização dos advogados públicos federais voltou com força em 2024. Busca-se uma recomposição dos subsídios para alcançar antigo anseio
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF,...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao ...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 4 dias atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares de pessoas. Maurene ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 4 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 4 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 4 dias atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...