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Após decisão do STF, CNJ prepara mutirão para revisitar processos de presos com pequena quantidade...
Globo Online· 3 dias atrásConselho informou que existem hoje 6.343 ações paralisadas que aguardavam entendimento da Corte para...
Ações contra planos de saúde batem recorde e crescem 60% em 3 anos
Globo Online· 3 dias atrásCNJ estuda medidas a serem adotadas para diminuir judicialização do tema
Juiz aceita pedido de recuperação judicial de construtora do grupo Novonor, ex-Odebrecht
Estadão· 3 dias atrásDecisão contempla Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), que alega prejuízos pela Lava Jato e pela...
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 3 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
Casamentos homoafetivos e mudanças de nome e gênero foram recorde em cartórios do Rio Grande do Sul...
GZH· 4 dias atrásEm 2013, o Supremo Tribunal Federal aprovou norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça, que...
Vereadores de SP aprovam em 1º turno lei que prevê multa a quem doar comida a pessoas em situação de...
Valor Econômico· 4 dias atrásGrupos sociais temem que esse tipo de medida dificulte ações em apoio à população pobre
Novo modelo da Carteira de Identidade Nacional passará a ser emitido por este posto de atendimento...
JC Concursos· 4 dias atrásA partir da próxima terça-feira (2), o Detran do Estado do Rio de Janeiro começará a emitir o novo...
Maconha liberada? CNJ anuncia mutirão para soltar presos por porte de droga
JC Concursos· 4 dias atrásCNJ anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para revisar casos de pessoas presas por maconha; Saiba mais
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásApós a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal...
Coordenador de campanha de Eduardo Paes já o acusou de corrupção
Jornal do Comércio· 4 dias atrásPoucas semanas antes de firmar aliança com Eduardo Paes, o deputado Otoni de Paula sugeriu que...