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Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 5 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 5 dias atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
Por que o STF só liberou portar seis plantas fêmeas de maconha?
Globo Online· 5 dias atrásCorte definiu nesta quarta-feira que devem ser qualificado como usuário quem estiver com até 40g da...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 5 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 5 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 5 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do SupremoO que aconteceuBarroso saiu em defe
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 5 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 6 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.