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Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026
Valor Econômico· 2 dias atrásO deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o projeto não será encaminhado em regime de urgência pelo...
Lula entra na discussão da reforma tributária e defende não taxar frango
Folha Online· 2 dias atrásExpectativa de parlamentares é que carnes entrem na lista da Cesta Básica durante votação do projeto
Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na 2ª semana de julho, diz Lira
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada no ...
Regulamentação da reforma tributária pode ser votada na segunda semana de julho, diz Lira
Estadão· 2 dias atrásPresidente da Câmara dos Deputados afirmou que o grupo de trabalho destacado para discutir o tema...
Moraes nega recurso do X de Elon Musk e determina pagamento de multa de R$ 700 mil em 24h
Terra Notícias· 2 dias atrásA rede social é penalizada por ter demorado para retirar um conteúdo falso ligado ao deputado Arthur Lira da Plataforma
Barroso: Vontade do Congresso sobre drogas prevalecerá se for compatível com Constituição
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso os parlamentares atuem "de maneira compatível com a Constituição". A
Após STF julgar porte de maconha, Lula diz que é 'equívoco' tratar uso das drogas pelo Código Penal
Valor Econômico· 2 dias atrásPresidente diz que é importante separar usuário de traficante, mas considera insuficiente apenas...
Lula, Lewandowski, Pacheco e Lira: veja como repercutiu a descriminalização do porte de maconha para...
GZH· 2 dias atrásSupremo Tribunal Federal (STF) definiu que estar com a substância para consumo próprio não é crime e...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 2 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 2 dias atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...