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CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
Justiça concede liberdade provisória a mulher que matou marido com facada no pescoço, em MS
Globo Online· 6 dias atrásAutora do homicídio diz ter sido agredida pelo homem, com o qual tinha relacionamento há 4 meses
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 6 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
Opinião - Conrado Hübner Mendes: Código de Ética do STF: exposição de motivos
Folha Online· 6 dias atrásUma ideia ignorada por ministros, uma proposta que ajuda na avaliação cidadã
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 6 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Moraes diz que juiz 'desafiou' sua decisão e manda corregedoria investigar
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz de primeira instância de Maringá (PR) que mandou a União ...
Agressor de Kirchner declarou em juízo que tentou matá-la por 'justiça'
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO agressor que há dois anos tentou assassinar a tiros a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou nesta quarta-feira (26), durante seu julgamento, que o fez como "um ato de justiça"."A Dra. Kirchner é corrupta, rouba e preju
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 6 dias atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Painel S.A.: Após acordo entre Brasil e Paraguai, advogados cobram R$ 30 milhões em honorários de...
Folha Online· 6 dias atrásValores decorrem de processo feito enquanto Brasil discutia com o Paraguai a nova tarifa da hidrelétrica