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Governo e empreiteiras da Lava-Jato fecham acordo e multas terão abatimento de 50%
Globo Online· 6 dias atrásAdvocacia-geral da União enviará petição ao STF nesta quinta oficializando acerto; Governo pedirá...
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 6 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...
STF tem maioria para mandar governo garantir direitos de transexuais no SUS
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF formou maioria para obrigar o governo federal a garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.O que aconteceuPlacar está em 6 a 0 para determinar a exigência à União ...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 6 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 7 dias atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 7 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral