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Apple terá que indenizar cliente por prejuízo causado por venda de iPhone sem carregador, decide...
G1 - Globo· 20 horas atrásTribunal de Justiça do Ceará explicou que o consumidor comprou um iPhone 11, em julho de 2022, porém...
Governadora sanciona lei que aumenta número de desembargadores de 2º Grau no TJPE
G1 - Globo· 3 dias atrásTribunal de Justiça de Pernambuco passará de 52 para 58 juízes de Segunda Instância. Também houve...
PF indicia Bolsonaro e mais 11 por desvio de joias do acervo da Presidência
Folha Vitoria· 18 minutos atrásA investigação imputa ao ex-chefe do Executivo federal indícios da prática dos crimes de peculato,...
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Carta Capital· 7 dias atrásDesembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Tribunal Supremo mantém condenações de dirigentes catalães independentistas
Publico· 4 dias atrásSão mantidas as condenações dos quatro dirigentes independentistas e os mandados de detenção para...
TJSP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Valor Econômico· 16 horas atrásRelator considerou que animais sofreriam com eventual separação
Bolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão só no caso das joias Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 15 horas atrásBolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão só no caso das joias
Advogados e filhos de Bolsonaro criticam PF, e Flávio fala em perseguição
Folha Online· 12 horas atrásAuxiliares do ex-presidente reclamam de conclusões da polícia sobre joias negociadas nos EUA
Ex-juíza bolsonarista chama abolição da democracia de 'migué jurídico' e dá dicas a golpistas
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA ex-juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Ludmila Lins Grilo teceu críticas ao ministro do Supremo Tribunal
Justiça de Santa Catarina determina prazo de 60 dias para casal vacinar filhas
Globo Online· 3 dias atrásEm caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil