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PL que prevê multa para quem doar comida na rua foi aprovado em 34 segundos
Terra Notícias· 3 dias atrásProjeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira, 26, na Câmara Legislativa de São...
Vereador que se recusou a ler projeto LGBT vira réu por intolerância
Estadão· 3 dias atrásParlamentar de Bertioga (SP) declarou que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. Em...
Lula sanciona projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50; cobrança deve valer a partir de...
GZH· 4 dias atrásSerão mantidas as regras atuais para medicamentos do Exterior, com isenção de imposto de importação...
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de ...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 6 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
MC Binn se revolta com projeto contra pessoas vulneráveis: "É o cúmulo"
Jornal do Comércio· 3 dias atrásMC Binn se revolta com projeto que visa multar quem ajudar pessoas vulneráveis e faz desabafo em seu...
Jockey recebe público após lei proibir corrida de cavalos: 'Queria ver de perto'
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de animais para apostas ...
Jockey recebe novo público após lei proibir corrida de cavalos: 'Pode acabar. Queria ver de perto'
Terra Notícias· 2 dias atrásFrequentadores correram ao maior hipódromo do País, muitos pela primeira vez, para conhecer de perto...
Jockey Club tem queda de público após lei proibir corridas de cavalo: ‘Pessoas ficaram com medo’
Estadão· 3 dias atrásFrequentadores de um dos espaços mais tradicionais de São Paulo falam em um movimento 50% menor
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e rede privada
Terra Notícias· 4 dias atrásO PL 1589/24 está em análise na Câmara e prevê que o atendimento deverá ser realizado por equipe...