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Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê...
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 6 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Projeto de lei aprovado na Câmara pode alterar limites de bairros da Zona Norte do Rio
Globo Online· 4 dias atrásProposta apresentada pela vereadora Rosa Fernandes abrange Vista Alegre, Irajá, Vila da Penha, Brás ...
Projeto que aumenta a pena de crime cometido em saída temporária avança no Senado
Carta Capital· 1 dia atrásA proposta, sob a relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), segue para a CCJ
SP: Projeto contra a doação de alimentos para moradores de rua é suspenso
Jornal do Comércio· 5 dias atrásApós sofrer resistência de ONGs e da população, o vereador responsável pelo projeto, Rubinho Nunes,...
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 16 horas atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 21 horas atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo...
Folha Online· 18 horas atrásDeputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de...
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 2 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
FIIs e Fiagros podem ser retirados da categoria de contribuinte na reforma tributária, diz jornal
Jornal do Comércio· 2 horas atrásDe acordo com o jornal Valor Econômico, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que trabalha ...