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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 6 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 7 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Lava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásLava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
CNJ pede que 13ª Vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef, preso na Lava Jato
Terra Notícias· 3 dias atrásDoleiro foi um dos primeiros detidos pela operação, e sua delação norteou decisões judiciais e...
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 3 dias atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 6 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 6 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 5 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...