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O presidiário que deu origem à decisão de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no...
Globo Online· 6 dias atrásAção que levou ao julgamento recém-concluído no STF começou com flagrante de 3 gramas da droga em...
Autor do PL do Estupro se envolveu em acidente que matou idosa. Não houve investigação
Carta Capital· 3 dias atrásSóstenes Cavalcante teria causado uma colisão no trânsito, em 2022. BO foi retificado, segundo PRF
Governo declara “tolerância zero” à discriminação e racismo nas forças de segurança
Publico· 6 dias atrásInspectora-geral da IGAI exorta polícias a conterem-se no exercício da liberdade de expressão: “As...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 5 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 6 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF Por...
Investing.com· 4 dias atrásJuiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 4 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 7 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’