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STF constatou diferenciação injusta entre usuário e traficante, afirma Lewandowski
Valor Econômico· 5 dias atrásNa terça-feira, o Supremo formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal
O Assunto #1.244: Maconha - o que diferencia usuário de traficante
G1 - Globo· 4 dias atrásO STF fixou nesta quarta-feira (26) em 40g a quantidade de maconha que define se um portador é...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 4 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha: 'Com certeza irá aliviar a superlotação das...
Globo Online· 5 dias atrásMinistro da Justiça considerou positiva entendimento firmado pelo STF que descriminaliza o porte da...
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 4 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 5 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar ...
As drogas, as fortunas e as queimadas
Folha Online· 3 dias atrásSemanalmente, os apresentadores Fernando Barros e Silva, Ana Clara Costa e Celso Rocha de Barros mencionam as principais leituras que fundamentaram suas análises. Confira: Conteúdos citados neste episódio: Perfil
Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia por ocultação de cadáver e corrupção de menores
BOL· 4 dias atrásA Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu uma ação penal contra sete homens que teriam ajudado a destruir e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.A decisão t