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Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não ...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 7 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 7 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar ...
O que acontece com quem for pego com maconha após a decisão do STF?
Estadão· 6 dias atrásPoliciais ainda poderão apreender a droga quando transportadas ou consumidas em público, mas...
Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia por ocultação de cadáver e corrupção de menores
BOL· 6 dias atrásA Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu uma ação penal contra sete homens que teriam ajudado a destruir e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.A decisão t
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 6 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Advogado de mulher procurada por assassinatos alega perseguição por ela ser 'jovem, bonita e...
G1 - Globo· 1 dia atrásValter Esteves de Bessa Júnior e Paolla Bastos Neiva também são suspeitos de lavar dinheiro do...
Polícia prende traficante com cocaína e crack em Apucarana | TNOnline
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO homem foi detido na Rua da Paz, no Núcleo Habitacional da Fraternidade
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 6 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante