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Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
BOL· 7 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 6 dias atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Lira diz que não haverá perdão a desrespeito a cotas para mulheres em PEC da Anistia
Folha Online· 1 dia atrásProposta na Câmara visa anistiar irregularidades cometidas pelos partidos, inclusive em regra de...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 4 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 4 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
Gilmarpalooza alterou calendário do Supremo e afetou julgamento do porte de maconha
Globo Online· 6 dias atrásMudança permitirá viagem de ministros para evento organizado por faculdade de Gilmar Mendes em...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 4 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 3 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...