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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 5 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 7 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 5 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Mercado hoje: confira os 3 assuntos mais importantes do dia antes do 1º pregão do mês - Estadão...
Estadão· 1 dia atrásO otimismo no exterior e a alta das commodities devem animar os ativos brasileiros
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 4 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 4 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 3 dias atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022