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Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Carta Capital· 2 dias atrásDesembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins tem efeitos a partir de 2017, decide STJ
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a decisão que excluiu o ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo ...
Justiça obriga que GCM-SP cumpra 'limites constitucionais' na cracolândia
Jornal do Comércio· 11 horas atrásUma decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) obriga a Guarda Civil Metropolitana da capital a cumprir com "limitações constitucionais ...
Brasília Hoje: Senado aprova nome de Mauro Campbell para corregedor nacional de Justiça
Folha Online· 6 dias atrásPlenário também validou indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 1 dia atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Justiça solta suspeitos de desvios no Solidariedade
Jornal do Comércio· 3 dias atrásCinco investigados presos na Operação Fundo no Poço receberam autorização judicial para aguardar o inquérito em liberdade. As prisões preventivas foram revogadas pela Justiça Eleitoral.Apenas ...
Supremo Tribunal do Irã anula sentença de morte para rapper que apoiou protestos no país
G1 - Globo· 4 dias atrásToomaj Salehi foi condenado em abril por apoiar movimento político em músicas e nas redes sociais....
Israel passa a exigir recrutamento militar de judeus ultra-ortodoxos
Publico· 12 horas atrásProcuradoria-Geral israelita deu instruções às Forças de Defesa para iniciar a 1 de Julho o...
Ministro decreta prisão de policial por intermediar venda de decisões de desembargador
Estadão· 4 dias atrásWellington Pires, guarda metropolitano, foi o pivô da investigação e é apontado como um emissário dos interessados em pagar propinas em troca de despachos favoráveis do desembargador ...
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe o...
Estadão· 2 dias atrásValor é referente a um total de 163.849 processos, que envolvem 208.239 beneficiários; depósitos...