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STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 4 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
Vídeo que mostra criança forçada a fazer uso de maconha é de 2019
Estadão· 2 dias atrásGravação voltou a circular fora de contexto como se fosse recente; usuários associam cena com...
Assembléia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Terra Notícias· 3 dias atrásMedida se contrapõe à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou consumo de maconha, cujo acórdão previa advertência ou curso educativo a quem for pego com quantidades inferiores a 40g
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas ...
Ex-juíza bolsonarista chama abolição da democracia de 'migué jurídico' e dá dicas a golpistas
IstoÉ· 4 dias atrásA ex-juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Ludmila Lins Grilo teceu críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, deu dicas a
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Valor Econômico· 12 horas atrásExigência de exame criminológico para progressão de regime impactará o sistema prisional brasileiro onerando os cofres públicos, afirma o órgão em relatório enviado ao STF
Polícia Federal indicia Bolsonaro em inquérito sobre joias
Valor Econômico· 2 dias atrásO relatório final da investigação será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso...
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Circuito Mato Grosso· 2 dias atrásMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaApós nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo ...
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Folha Vitoria· 15 horas atrásMinistro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a...