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Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 2 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
PL dos jogos de azar precisa ser rejeitado como o do aborto, diz senador
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Projeto de Lei 2234/2022, conhecido como "PL dos Jogos de Azar", aprovado na última semana pela CCJ (Comissão de ...
Protestos no Quénia: Presidente cede a pressão das ruas – DW – 26/06/2024
Deutsche Welle· 3 dias atrásO Presidente do Quénia, William Ruto, recusou-se a assinar o controverso projeto de lei que prevê...
Projeto contra doação de comida é suspenso em SP; vereador fala em 'erro'
Jornal do Comércio· 19 horas atrásO vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que previa multa a doadores de alimentos a moradores ...
Nunes sanciona lei que proíbe corridas de cavalo em São Paulo
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta sexta-feira (28) a lei que proíbe corridas de cavalo ...
Projeto de lei que impõe regras e multa para doar comida em SP é aprovado em 1ª votação
Folha Online· 2 dias atrásONG fundada por Betinho diz que dificultar doação de alimentos é desumano; veja o que diz o PL
O que acontece com "jogo do tigrinho" se PL dos jogos de azar for sancionado
Valor Econômico· 5 dias atrásSe aprovado sem mudanças, projeto seguirá para sanção presidencial
Festival de Parantins: Caprichoso e Garantido apresentam segredos da Amazônia
Folha Vitoria· 32 minutos atrásFestival de Parintins começou nesta sexta-feira (28) e vai até domingo (30)
Solidariedade não pode ser criminalizada, diz vereadora de SP
Jornal do Comércio· 20 horas atrásO criação de um projeto de lei que prevê multa de até R$ 17,6 mil para quem ...
Angola: Lei das ONG continua na gaveta – DW – 23/06/2024
Deutsche Welle· 6 dias atrásOs críticos do projeto de lei sobre o Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONG) em Angola...