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Julio Lancellotti critica PL: 'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa'
Correio Braziliense· 3 dias atrásProjeto de lei impõe restrições às ações assistenciais e prevê multa de R$ 17 mil para quem...
'Empresas carregarão fardo da reforma até 2038, mas País será mais competitivo', diz tributarista
Terra Notícias· 5 horas atrásTransição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos...
Doar comida na rua sem autorização pode resultar em multa, prevê projeto que tramita na Câmara de SP
Estadão· 3 dias atrásMedida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da...
Ajudar o próximo se tornou um crime?, diz leitora sobre projeto que multa doação de alimento
Folha Online· 2 dias atrásLeitores também comentam participação de Trump e Biden em debate nos Estados Unidos
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 4 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina ...
A abolição tardia da escravatura: 'A maioria da população foi prejudicada pela dominância da...
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAutor de '1888: uma biografia da abolição da escravidão no Brasil', o historiador Marcos Costa...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 6 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
'Lei Larissa Manoela': CCJ aprova projeto que aumenta pena para pais que cometerem abuso de incapaz
Globo Online· 5 dias atrásDe autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é inspirada no caso da atriz, que...
Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio
Estadão· 2 dias atrásPara os que foram estudantes nas gerações passadas, pode parecer sedutor esse retorno a uma visão...