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STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 4 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
8 de janeiro: André Mendonça já paralisou julgamento de 31 ações
Globo Online· 5 dias atrásMinistro informou que pedidos de vista servem para 'refletir sobre os votos já apresentados, ter...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Ministério da Saúde diz em documento que estoque no SUS de remédio para imunidade só vai até começo...
Globo Online· 3 dias atrásEm nota, pasta diz que levanta situação junto aos estados. Departamento de logística diz que SUS...
Caso Marielle: União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
Globo Online· 7 dias atrásMotivo, porém, não tem a ver com a acusação de mandar matar vereadora do PSOL
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 5 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásPrevisão é que julgamento sobre o tema chegue ao fim após 9 anos; corte decidiu na terça (25) que...
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Brasil 247· 5 dias atrásResultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF já votou no julgamento sobre a...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema