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Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ...
Por que o STF fixou como 40g a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante?
Ego· 6 dias atrásEntenda o critério usado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar o usuário de maconha do traficante.
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De ...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 5 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 6 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
Diretor-geral da PF vai a 'Gilmarpalooza' bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar
Folha Online· 6 dias atrásPresença de Andrei Rodrigues em evento ocorre a convite da FGV, que foi investigada em 2022; PF e...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Maierovitch: STF marca território ao definir 40 g de maconha para usuário
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO colunista Wálter Maierovitch afirmou no UOL News desta quarta (26) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto ...
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...