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Jaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásJaques Wagner: STF tem direito de julgar, mas Pec das Drogas do Congresso vai prevalecer
Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas
Folha Online· 3 dias atrásHolanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a ...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 1 dia atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da ...
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 6 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 6 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
Opinião - Bernardo Guimarães: O homem é o lobo de si mesmo
Folha Online· 4 horas atrásO efeito sobre o crime precisa estar no centro das discussões sobre proibir ou regular mercados
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal,...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 6 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 5 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional