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Vereadora da Habitação diz que ocupações ilegais são “o pior legado” em Lisboa
Publico· 19 horas atrásCâmara de Lisboa já desocupou 100 das 800 habitações municipais ocupadas ilegalmente e assegura...
Lei sancionada por Lula facilita 'privatização' da água para plantio de eucalipto, afirmam...
Folha Online· 6 dias atrásEstudos apontam redução do lençol freático e da vazão de rios após implementação de monocultura na...
TJ de São Paulo revoga lei que proíbe corridas de cavalos no Jockey Club
Band· 1 dia atrásLei aprovada é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil) com a bandeira de proteção...
Pessoas com fibromialgia aguardam decisão do governador de SP para serem reconhecidas como pessoas...
Estadão· 7 horas atrásAlesp aprovou PL em junho e Tarcísio de Freitas tem prazo para sancionar ou vetar; "Esperamos...
Lula sanciona lei que institui o Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, a lei que cria o dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro, data em que anotou ...
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto...
Globo Online· 6 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Câmara de São Paulo aprova revisões no Zoneamento, criação do Parque do Bixiga e mais prédios na...
Globo Online· 1 dia atrásPacote urbanístico provoca mudanças em diversas regiões da cidade; Parque Bixiga será criado após...
Câmara de SP aprova ‘minirrevisão’ do zoneamento e vota aval a mais prédios na Faria Lima; entenda
Estadão· 2 dias atrás‘Pacotão’ de alterações em seis importantes leis urbanísticas também inclui mudanças no Plano...
STF derruba ‘salário-esposa’ para servidores da prefeitura de São Vicente
Estadão· 18 horas atrásDesde 1978, homens que trabalham no Poder Executivo do município têm direito a receber bonificação...
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 6 dias atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...