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A controvérsia em torno do julgamento de civis por tribunais militares no Brasil
BBC Brasil· 4 dias atrásNão são raros no Brasil casos em que civis são processados, julgados e muitas vezes condenados por...
Hunter Biden pede novo julgamento federal sobre compra de arma Por Reuters
Investing.com· 1 dia atrásHunter Biden pede novo julgamento federal sobre compra de arma
Pacheco sinaliza que PL dos jogos de azar será votado após o recesso parlamentar
Valor Econômico· 5 horas atrásNão precisa ter pressa, afirma o presidente do Senado; Câmara já aprovou proposta
Restrição da assistolia fetal pelo CFM é abuso de poder, diz AGU Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásRestrição da assistolia fetal pelo CFM é abuso de poder, diz AGU
Opinião - Samuel Pessôa: Por que a democracia brasileira não morreu?
Folha Online· 3 dias atrásLivro recém-publicado faz interpretação neoinstitucionalista do sistema político brasileiro
Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?
BBC Brasil· 5 dias atrásJustiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar...
O que você precisa saber sobre as eleições municipais para não cair em desinformação
Folha Online· 6 dias atrásConfira detalhes como datas e horários, necessidade ou não de cadastro biométrico e cargos em...
'PEC da Anistia' não é prioridade do Senado e não deve ter urgência aprovada na Casa
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Senado Federal não deve pular etapas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa as multas impostas a partidos que ...
Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Globo Online· 3 dias atrásContam-se às centenas os casos em que magistrados deferem pedidos de busca e apreensão solicitados pelas corporações
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para ...