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Dogmas e expertise parlamentar no Brasil das fake news - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 23 horas atrásA tramitação do PL 1904 sob regime de urgência desconsiderou a necessidade de discussão da matéria...
Artigo: O Quinto Mandamento
Último Segundo· 4 dias atrásApós a 22ª semana, se anuncia o sexto mês de gestação e o bebê se encontra em condições reais de nascimento com vida
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 2 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?
BBC Brasil· 1 dia atrásJustiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar...
STF mantém imposto sobre lucros de empresas estrangeiras Por Investing.com
Investing.com· 1 dia atrásSTF mantém imposto sobre lucros de empresas estrangeiras
O que você precisa saber sobre as eleições municipais para não cair em desinformação
Folha Online· 2 dias atrásConfira detalhes como datas e horários, necessidade ou não de cadastro biométrico e cargos em...
Opinião | Crises que separam, crises que irmanam
Estadão· 6 dias atrásA todas as nossas diferenças a Constituição atribui igual valor, o que faz de nós pessoas iguais. É essa a mentalidade que deve guiar um esforço de união nacional
Opinião | A confissão do réu e a busca da verdade material no processo penal
Estadão· 6 dias atrásA Terceira Seção deste STJ fixou a tese de que a confissão é uma das circunstâncias legais preponderantes, por se relacionar à personalidade do réu, compensando inclusive a reincidência
Bancada feminina do Flamengo repudia veto a cotas em comissões de conselhos do clube
Globo Online· 3 dias atrásProposta de ter 10% de mulheres e negros foi reiejtada sob alegação de discriminação
STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 1 dia atrásHá uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso...