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Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 1 dia atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 2 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 13 horas atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
UFGD 2025: veja os livros e obras cobrados no vestibular - Brasil Escola
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) divulgou a relação completo de livros e obras que serão cobrados no Vestibular 2025. Clique e confira!
Opinião - Martin Wolf: A loucura dos plutocratas pró-Trump
Folha Online· 2 dias atrásEmpresários erram ao ignorar os temores de um retorno do ex-presidente à Casa Branca
Papa Francisco critica legalização das drogas e chama traficantes de 'assassinos'
Globo Online· 1 dia atrásA fala do papa aconteceu durante a audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, em alusão...
Projeto de lei prevê volta de "fumódromos" em bingos; entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 4 dias atrásProposta foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisa passar pelo plenário
Opinião - Que imposto é esse: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita...
Folha Online· 6 dias atrásTribunais estão impondo punição retroativa a condutas que anteriormente eram consideradas lícitas
Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum
Publico· 4 dias atrásQuando a Constituição e demais leis asseguram garantias como a presunção de inocência e outros...
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 22 horas atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...