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Não, proposta de deputado não permite débito automático sem autorização para pagar dívidas
Estadão· 3 dias atrásProjeto de Lei Complementar 40/2024 exige autorização do cidadão para instituir o débito entre...
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp Por Estadão...
Investing.com· 4 dias atrásTJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Doar comida na rua sem autorização pode resultar em multa, prevê projeto que tramita na Câmara de SP
Estadão· 10 horas atrásMedida determina que ação social só pode ser praticada por quem tiver cadastro e autorização da...
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1 Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 10 horas atrásMoraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Sem consenso, vereadores adiam pela 19ª vez discussão para armar a guarda municipal
Globo Online· 3 dias atrásMatéria, que para ser aprovada precisa de 34 votos, volta a ser debatida nesta quarta-feira pelo...
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 4 horas atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
Em momento crítico, efetividade da Lei das Estatais é validada por estudo do BID
Estadão· 6 dias atrásEmpresas federais fiscalizadas passaram a ter melhor desempenho do que estaduais e municipais
Opinião - Denise Mota: Livro semeia em português cosmovisão bantu-kongo reunida por Bunseki Fu-Kiau
Folha Online· 2 dias atrás'O Livro Africano sem Título' expõe o pensamento desse povo do litoral atlântico
Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
Globo Online· 2 dias atrásCorte definiu que devem ser qualificados como usuários quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Como a maconha virou droga proibida no Brasil? Plantio já foi incentivado
Jornal do Comércio· 13 horas atrásA história da maconha no Brasil se estende desde os primeiros anos de colonização até a recente descriminalização aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A clandestinidade da planta, no ...