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'Gilmarpalooza': eventos paralelos disputam convidados em Lisboa
Jornal do Comércio· 3 dias atrásPela 12ª vez, autoridades dos Três Poderes se reúnem em Lisboa para o Fórum Jurídico promovido pelo IDP (Instituto de Direito Público) que ganhou o apelido de "Gilmarpalooza". De 26 a 28 deste mês o encontro acontece na Faculdade de Direito d
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 11 horas atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 1 dia atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 5 horas atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
STF tem maioria para rever pontos da Reforma da Previdência: veja o que pode mudar para servidores...
Globo Online· 6 dias atrásPedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu julgamento. Ministro tem 90 dias para devolver o...
Câmara e Senado liberam parlamentares de trabalho em Brasília em semana de festas juninas
Globo Online· 4 dias atrásLira deve ir a um seminário jurídico em Lisboa; Pacheco preside sessões
Benefício bilionário semicondutor de ineficiência
Valor Econômico· 2 dias atrásNa mesma semana que Lula critica renúncias fiscais, governo apoia prorrogação de incentivos por mais cinquenta anos
Painel: Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF
Folha Online· 4 dias atrásGovernador contesta ação do PSOL que diz que lei aprovada em São Paulo é inconstitucional
Porte de maconha para uso pessoal: entenda os principais pontos do julgamento que será retomado...
Globo Online· 21 horas atrásAté o momento, nove ministros já se posicionaram
TCU quer suspender pagamento de diárias a juízes do TJDFT que moram em Brasília
Jornal do Comércio· 5 dias atrásOs auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) pediram a suspensão do pagamento das diárias de deslocamento para juízes de Brasília que já moram na capital federal, como revelou o Estadão ...