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Lula: Não posso falar o nome do Boulos, já fui multado uma vez por isso
Terra Notícias· 12 horas atrásA multa foi imposta ao presidente porque, em ato para comemorar o feriado do dia do Trabalhador,...
Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 2 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
G1 - Globo· 6 dias atrásLei foi sancionada pelo presidente Lula (PT), nesta segunda (24), Dia de São João. Festas juninas...
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp Por Estadão...
Investing.com· 6 dias atrásTJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Desafios da era digital: tecnologia, lei e a busca por equilíbrio
Folha Vitoria· 5 dias atrásÀ medida que o volume e o tratamento de dados se intensificam, o fenômeno do uso de sistemas de big...
Projeto de lei propõe isenção de pedágio para taxistas no Rio de Janeiro
Estadão· 4 dias atrásO Projeto de Lei 6.128/22, que sugere a isenção de pedágio para taxistas do Estado do Rio de Janeiro...
MC Binn critica projeto de lei que prevê multa para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade
Ego· 2 dias atrásCidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras podem ser multados...
Protestos no Quénia: Presidente cede a pressão das ruas – DW – 26/06/2024
Deutsche Welle· 4 dias atrásO Presidente do Quénia, William Ruto, recusou-se a assinar o controverso projeto de lei que prevê...
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
Carta Capital· 7 dias atrásA ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
A abolição tardia da escravatura: 'A maioria da população foi prejudicada pela dominância da...
Jornal do Comércio· 1 dia atrásAutor de '1888: uma biografia da abolição da escravidão no Brasil', o historiador Marcos Costa...