Resultado da Busca
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 3 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 7 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 6 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 3 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 5 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 4 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...