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Maconha: 7,2% dos presos por tráfico portavam menos de 40g, diz Ipea
Último Segundo· 19 horas atrásEm seis estados, a mediana de apreensão é menor que a quantia definida pelo STF
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 2 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 13 horas atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
Por que STF citou planta fêmea, e não macho, ao descriminalizar a maconha?
BOL· 23 horas atrásO STF concluiu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; foi...
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 2 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 1 dia atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 4 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 1 dia atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é ‘metido em muita coisa’ por causa da conflagração social
Estadão· 18 horas atrásPresidente disse que o STF se mete em tudo, ao que Dino respondeu sem citá-lo argumentando que...
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 milhão para bancar autoridades em Lisboa
Estadão· 11 horas atrásSegundo decano do STF, uma viagem de Brasília a São Paulo custa mais do que uma viagem de Brasília a...