Resultado da Busca
Após ser aprovado em 25 segundos, autor quer suspender projeto com multa de R$ 17 mil a quem doar...
G1 - Globo· 7 dias atrásProposta prevê, por exemplo, que pessoas físicas precisarão de duas autorizações da prefeitura para...
Entra em vigor em julho a nova Lei de Restauração da Natureza da União Europeia
Valor Econômico· 2 dias atrásNeste artigo, Marcela Pitombo, advogada do escritório MoselloLima Advocacia, explica sobre as novas...
STF volta a julgar regras para execução trabalhista
Valor Econômico· 5 dias atrásMinistros discutem inclusão, nessa fase, de sócios ou empresas para o pagamento de dívida
Resíduos sólidos: audiência pública na Câmara debate plano de gestão do setor
A Voz Da Serra· 20 horas atrásNa última segunda-feira, 1º, a Câmara Municipal de Nova Friburgo realizou uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão e Integração de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Esta iniciativa ...
Mônica Bergamo: Advogada do Prerrogativas recebe prêmio do guia Chambers Awards
Folha Online· 3 dias atrásLaís de Figueirêdo Lopes e o escritório SBSA Advogados receberam a mais alta classificação voltada...
Painel: Presidente de conselho estadual compara Derrite a Hitler em postagem
Folha Online· 3 dias atrásAdilson Santiago, que comanda o Condepe, ligado à Secretaria da Justiça, criticou frase de...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
RJ ganha Estatuto de Diversidade de Gênero e Sexualidade
Jornal do Comércio· 7 dias atrásA iniciativa é da incansável vereadora Benny Briolly (PSol)
Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara
Folha Online· 3 dias atrásIniciativas avançam em algumas cidades, mas propostas têm lacunas, apontam especialistas