Resultado da Busca
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 6 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 4 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
STF forma maioria para garantir atendimento adequado a pessoas trans pelo SUS
Valor Econômico· 5 dias atrásPelo voto do relator, seguido por cinco ministros, o Ministério da Saúde deve garantir o agendamento...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 3 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 4 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 6 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 6 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga