Resultado da Busca
Lewandowski envia a Lula texto de PEC que reforça financiamento da segurança e combate às milícias
Globo Online· 5 dias atrásProposta deve ser analisada pela Casa Civil e o Planalto antes de ser encaminhada ao Congresso...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 4 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Questão da maconha ainda não está pacificada
Globo Online· 4 dias atrásSTF não deveria tratar desse assunto. É pauta do Congresso
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum
Publico· 6 dias atrásQuando a Constituição e demais leis asseguram garantias como a presunção de inocência e outros...
UFGD 2025: veja os livros e obras cobrados no vestibular - Brasil Escola
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) divulgou a relação completo de livros e obras que serão cobrados no Vestibular 2025. Clique e confira!
Opinião - Marcelo Viana: Gödel e o nascimento das ditaduras
Folha Online· 5 dias atrásO matemático disse ter descoberto como alguém poderia se tornar ditador nos EUA, mesmo respeitando a...
Após STF formar maioria pela descriminalização do porte de maconha, Pacheco afirma que decisão cabia...
Globo Online· 5 dias atrásPresidente do Senado diz que debate deve ser feito, desde que por 'caminhos próprios'
Projeto de lei prevê volta de "fumódromos" em bingos; entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 7 dias atrásProposta foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda precisa passar pelo plenário
Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera 'nobre' separar usuário e traficante
Folha Online· 4 dias atrásPresidente comenta decisão do Supremo, que formou maioria a favor a descriminalização do porte de...