Resultado da Busca
STF tem maioria para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos ...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
BOL· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco ...
STF forma maioria em julgamento de 'sobras eleitorais', e 7 deputados devem perder cadeiras
Globo Online· 3 dias atrásPartidos recorreram contra decisão que invalidou mudança em regra de distribuição de votos
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 16 horas atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
Tarcísio defende escolas cívico-militares no STF, após PSOL pedir suspensão de programa
Terra Notícias· 3 dias atrásGovernador de São Paulo argumenta que lei estadual que instituiu escolas cívico-militares é...
Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?
BBC Brasil· 5 dias atrásJustiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar...
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 5 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...
STF pauta para esta quinta (19) retomada do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Ego· 6 dias atrásA Corte está a um voto para formar maioria para descriminalizar.
Entenda tensão entre STF e Congresso sobre porte de drogas e o que acontece se houver divergência...
Globo Online· 5 dias atrásCorte retoma julgamento sobre o tema nesta quarta-feira enquanto Congresso avança com PEC que...
Evento de Gilmar em Lisboa esvazia Planalto, STF e Congresso; veja quem vai
Jornal do Comércio· 3 dias atrásRepresentantes dos três Poderes participarão, na semana que vem, da 12ª edição de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, universidade fundada pelo ministro Gilmar