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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 7 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Ministério da Saúde diz em documento que estoque no SUS de remédio para imunidade só vai até começo...
Globo Online· 4 dias atrásEm nota, pasta diz que levanta situação junto aos estados. Departamento de logística diz que SUS...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF já votou no julgamento sobre a...
Globo Online· 7 dias atrásAté o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 7 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Brasil 247· 6 dias atrásResultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 3 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...