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Barroso pauta julgamento sobre porte de drogas para a próxima quinta (20)
Folha Online· 5 dias atrásCaso está em debate na corte desde 2015; PEC que inclui criminalização das drogas na Constituição...
Agenda da política: STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha
Valor Econômico· 1 dia atrásAgenda do Legislativo está esvaziada por viagem de Lira e festas de São João
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 3 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
Entenda tensão entre STF e Congresso sobre porte de drogas e o que acontece se houver divergência...
Globo Online· 4 dias atrásCorte retoma julgamento sobre o tema nesta quarta-feira enquanto Congresso avança com PEC que...
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários ...
Quem decide o que é droga no Brasil?
Folha Online· 3 dias atrásJulgamento no STF sobre porte de maconha levanta debate sobre parâmetros para classificar substâncias como lícitas ou ilícitas
Nove ministros de Lula declinam de convite de ‘Gilmarpalooza’ em Lisboa, mas seis do STF devem...
Estadão· 3 dias atrásAnielle Franco, Luciana Santos, Vinícius Carvalho e Jorge Messias confirmaram presença no evento e...
Saiba quais ministros faltam votar no STF sobre descriminalização das drogas
Valor Econômico· 3 dias atrásJulgamento foi interrompido após voto do ministro Dias Toffoli; retomada deve acontecer na terça...
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Folha Online· 4 dias atrásFalta um voto para formar maioria na corte; discussão se arrasta desde 2015 e foi paralisada em...